A Vanoia valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais com seriedade e responsabilidade. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações dos nossos clientes, bem como os direitos dos titulares dos dados.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A Vanoia, na pessoa do responsável Marcelo Aguiar Rodrigues (NIF 225248182), com morada na Rua Vila Cesari 188, 3700-611 Cesar, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected].
Dada a dimensão e a natureza da nossa atividade, não estamos legalmente obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (EPD). Todas as questões relativas aos seus dados pessoais devem ser dirigidas ao contacto acima indicado.
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e tratamos os dados pessoais fornecidos diretamente por si, que podem incluir:
- Dados de Identificação: nome, número e validade de documentos de identificação (e respetivas imagens), entre outros.
- Dados de Contacto: morada, número de telemóvel, e-mail, entre outros.
- Dados de Situação Pessoal: data de nascimento, estado civil, entre outros.
- Dados Económicos e Transacionais: dados bancários e informações relacionadas com pagamentos.
- Histórico de Cliente: respostas a inquéritos de satisfação, histórico de reservas e reclamações, entre outros.
- Dados de Utilização: número de quilómetros, registo de manutenções e intervenções, entre outros.
Finalidade e Base Legal do Tratamento de Dados
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, indicando-se em cada caso a respetiva base legal nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
- Execução de Contrato: para a celebração e gestão do contrato de aluguer, incluindo a apresentação de propostas, gestão de reservas e extensão de contratos. Base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b).
- Comunicação e Gestão de Relacionamento: para comunicação administrativa e operacional relacionada com os nossos serviços. Base legal: execução de contrato e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, als. b e f).
- Personalização e Melhoria do Serviço: para melhorar a sua experiência, incluindo a realização de inquéritos de satisfação. Base legal: interesse legítimo na melhoria dos nossos serviços (art. 6.º, n.º 1, al. f).
- Marketing: envio de informações sobre ofertas, campanhas, novos serviços e veículos, apenas mediante o seu consentimento prévio. Pode retirar o consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected]. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a).
- Cumprimento de Obrigações Legais: para responder a entidades judiciais e cumprir obrigações fiscais e administrativas. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Gestão de Contencioso: para a gestão de cobranças judiciais e extrajudiciais e resolução de litígios. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f).
- Gestão Contabilística e Fiscal: para a gestão de faturação e cumprimento de obrigações fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c).
Segurança e Retenção dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, destruição ou divulgação. Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:
- Dados de Identificação e Contacto: conservados durante a vigência do contrato e até 5 anos após o seu término, para cumprimento de obrigações legais e gestão de responsabilidades.
- Dados Económicos e Transacionais: conservados durante 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
- Histórico de Cliente e Dados de Utilização: conservados durante a vigência da relação contratual e até 5 anos após o seu término.
- Dados de Marketing: conservados até que retire o seu consentimento.
Partilha de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são tratados com confidencialidade e apenas partilhados com terceiros para cumprir obrigações legais ou para prestar os nossos serviços. Podem incluir:
- Fornecedores de serviços técnicos e operacionais: empresas que fornecem suporte técnico, plataformas de reserva e serviços de manutenção.
- Prestadores de serviços de contabilidade e financeiros: para gestão financeira e contabilística.
- Entidades judiciais e regulatórias: em cumprimento de obrigações legais.
A Vanoia não vende, cede ou empresta os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
Subcontratantes e Transferências Internacionais
Para prestar os nossos serviços, recorremos a prestadores que tratam dados pessoais em nosso nome (subcontratantes), tais como serviços de alojamento web, processamento de formulários do website, comunicação por e-mail e ferramentas de produtividade. Alguns destes prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América. Nesses casos, asseguramos que a transferência é efetuada ao abrigo de garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.
Em concreto, o formulário de reserva do nosso website é processado através do serviço Web3Forms.
Cookies e Dados de Navegação
O nosso website tem natureza informativa e não utiliza cookies de rastreio nem ferramentas de análise de tráfego. Ao submeter o formulário de reserva, os dados que nos fornece são utilizados exclusivamente para a gestão do seu pedido. As fontes tipográficas são alojadas no nosso próprio servidor, pelo que não são partilhados dados com serviços externos de fontes. As páginas integram um mapa do OpenStreetMap para indicar a nossa localização, o que pode implicar o registo do seu endereço IP por esse serviço. Caso venhamos a utilizar cookies ou ferramentas de análise no futuro, solicitaremos o seu consentimento e atualizaremos esta política.
Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Não tomamos decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afetem significativamente de forma similar.
Dados de Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de idade e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, eliminá-los-emos com a maior brevidade possível.
Direitos dos Titulares dos Dados
Tem o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita, solicitar à Vanoia:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos seus dados, exceto quando estes devam ser mantidos por motivos legais;
- Limitação do tratamento dos seus dados;
- Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
- Portabilidade dos seus dados para outra entidade, se aplicável;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseia nesse fundamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, prorrogável por dois meses em casos de especial complexidade. Caso não esteja satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt, ou da morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa.
Atualizações à Política de Privacidade
Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas de privacidade. As atualizações serão publicadas no nosso website e, se necessário, notificaremos os clientes por e-mail.